TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO E USO DO SITE

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    Por favor, leia com atenção os termos e condições (“TERMOS DE USO”). Eles dizem respeito à relação entre o Site (“SITE”), de titularidade da EMPRESA (“EMPRESA”), qualificada no formulário de contratação, e  você, usuário dos serviços (“USUÁRIO”). Ao se cadastrar no site ou aplicativo você declara ESTAR DE ACORDO COM OS TERMOS DE USO. Note que a recusa dos TERMOS DE USO do impedirá que você utilize as funcionalidades do SITE.

Os TERMOS DE USO ficam incorporados para todos os fins e efeitos aos contratos celebrados digitalmente para ingresso no SITE bem como em todos os demais documentos, acordos e contratos firmados ou concluídos entre EMPRESA e USUÁRIO.

 

1. OBJETO

    1.1 O objeto dos TERMOS DE USO e dos contratos eventualmente celebrados entre EMPRESA e USUÁRIO será a prestação dos serviços e o fornecimento dos produtos a seguir descritos: (…)

 

2. CONDIÇÕES DE USO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

    2.1 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos e serviços encomendados.

    2.2 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos e serviços por si solicitados ou encomendados no SITE.

    2.3 O USUÁRIO se compromete a utilizar todos os softwares disponibilizados no SITE para os fins descritos nestes TERMOS DE USO.

    2.4 O USUÁRIO será automaticamente retirado do cadastro, caso identificada conduta de sua autoria em desacordo com os TERMOS DE USO.

 

3. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

    3.1 Os TERMOS DE USO poderão, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços e produtos disponibilizados.

   3.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no SITE e informadas ao USUÁRIO, sendo possível a este manifestar oposição às modificações, desde que o faça no SITE, o que irá ocasionar o cancelamento de seu cadastro.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  4.1 Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos ao SITE pertencem única e exclusivamente à EMPRESA. Em nenhuma hipótese, os TERMOS DE USO ou os contratos implicarão transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao USUÁRIO.

    4.2 O USUÁRIO se compromete a utilizar o SITE de acordo com as suas finalidades e exigências técnicas; dispor de meios adequados para a implantação e a utilização dos softwares, incluindo, sem limitação, hardware, rede e pessoal adequados etc.; responsabilizar-se legalmente por quaisquer dados e informações que venham a ser armazenados; não fazer ou distribuir quaisquer cópias dos softwares; não alterar, combinar, adaptar, traduzir, decodificar, fazer ou solicitar a terceiros engenharia reversa dos softwares; não criar trabalhos deles derivados ou solicitar que terceiros o façam; e não ceder, licenciar, sublicenciar ou de qualquer outra forma dispor dos softwares.